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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:10

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:25

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Plano de saúde. Autora portadora de nódulos nas mamas.

Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:05

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Abastecimento de água. Relação de consumo.

Abertura de buraco na calçada, em frente à residência do autor, com o fim de interromper o serviço, ante suposta falta de pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45

Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.

Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu acompanhante, no interior do mesmo por, aproximadamente, 20 minutos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:35

Comércio ambulante. Briga entre fiscais e camelô, que resultou na morte deste.

Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:45

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:15

Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:35

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.

Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao depósito público. Leilão do veículo por falta de pagamento das taxas e impostos devidos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:55

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Troca de bebês na maternidade.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estabelecimento hospitalar. Submissão da mãe a exame de DNA para provar a maternidade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

Ação penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:45

Processo penal. Assistente de acusação. Vítima. Indeferimento. Decisão irrecorrível.

Direito líquido e certo violado. Mandado de segurança.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:15

Embargos de declaração. Apelação cível. Responsabilidade civil do Estado. Prisão injusta de cidadão.

Ato ilegal. Dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:32

Embargos de declaração. Indenização por dano moral.

Queimaduras. Cliente. Depilação a laser. Condenação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:24

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Princípio da identidade física do juiz.

Inaplicabilidade. Decisão de pronúncia tem natureza jurídica de decisão interlocutória mista, não sendo sentença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:29

Inventário. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Artigo 267, inciso III do CPC.

No caso de o inventariante não promover o regular andamento do feito, o Magistrado deverá destituí-lo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:29

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:41

Processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica. Passe livre.

Portadora de doença crônica que demanda tratamento contínuo. Transporte gratuito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:41

Agravo legal. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Depósito prévio.

Identidade com o valor correspondente à justa indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:07

Relação de consumo. Inversão do ônus da prova.

A prova do fato constitutivo do direito autoral cabe ao autor.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 32555

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.

Abertura de buraco na calçada, em frente à residência do autor, com o fim de interromper o serviço, ante suposta falta de pagamento.

Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu acompanhante, no interior do mesmo por, aproximadamente, 20 minutos.

Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao depósito público. Leilão do veículo por falta de pagamento das taxas e impostos devidos.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estabelecimento hospitalar. Submissão da mãe a exame de DNA para provar a maternidade.

Ação penal

Direito líquido e certo violado. Mandado de segurança.

Ato ilegal. Dano moral.

Queimaduras. Cliente. Depilação a laser. Condenação

Inaplicabilidade. Decisão de pronúncia tem natureza jurídica de decisão interlocutória mista, não sendo sentença.

No caso de o inventariante não promover o regular andamento do feito, o Magistrado deverá destituí-lo.

Denegação da ordem.

Portadora de doença crônica que demanda tratamento contínuo. Transporte gratuito.

Identidade com o valor correspondente à justa indenização.

A prova do fato constitutivo do direito autoral cabe ao autor.

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